Governo Angolano vai Criminalizar Actividade de Mineração de Criptomoedas e Ativos Virtuais [Entenda Tudo Aqui]

O que são Ativos virtuais ?

Ativos virtuais são bens digitais que existem apenas no ambiente online, sem forma física. Eles incluem criptomoedas como o Bitcoin, itens únicos como os tokens NFT que representam obras de arte e colecionáveis, além destes itens existem muito mais tipos de ativos virtuais.

Os avanços tecnológicos têm transformado rapidamente o cenário econômico e, com eles, surgem conceitos inovadores que moldam nossa relação com a propriedade. Entre essas inovações, destacam-se os "Ativos Virtuais" - uma categoria de bens digitais que revolucionam a forma como possuímos, trocamos e valorizamos os ativos no mundo digital.

Tipos de ativos virtuais:

1. Criptomoedas: São moedas digitais que utilizam criptografia para garantir a segurança das transações e controlar a criação de novas unidades. O Bitcoin, o Ethereum e o Ripple são exemplos de criptomoedas populares.

2. Tokens NFT (Non-Fungible Tokens): São ativos digitais únicos e indivisíveis que representam a propriedade de itens digitais, como obras de arte, música, vídeos, jogos e colecionáveis. Cada token NFT é exclusivo e possui um valor único.

3. Ativos em Jogos Online: Muitos jogos online têm economias internas, onde os jogadores podem adquirir e trocar itens virtuais valiosos, como skins de personagens, armas, roupas e acessórios.

4. Propriedades Virtuais: Em plataformas de realidade virtual ou mundos virtuais, os usuários podem possuir propriedades digitais, como casas, terras e edifícios virtuais.

5. Ativos Digitais de Propriedade Intelectual: Incluem patentes digitais, direitos autorais e marcas registradas que são protegidos e comercializados no ambiente digital.

6. Tokenização de Ativos Reais: Algumas plataformas utilizam a tecnologia blockchain para representar ativos do mundo real, como imóveis, commodities ou obras de arte, através de tokens digitais, permitindo uma maior liquidez e facilidade de transação.

São apenas alguns exemplos dos diversos tipos de ativos virtuais existentes. 

COMUNICADO DO GOVERNO ANGOLANO

A notícia de que o governo angolano planeja criminalizar a atividade de mineração de criptomoedas e ativos virtuais significa que o país pretende proibir ou restringir severamente a mineração de moedas digitais e outras operações relacionadas a ativos virtuais em seu território. Vamos entender melhor essa decisão:

Mineração de Criptomoedas e Ativos Virtuais:

A mineração de criptomoedas é o processo de validar transações e adicionar novos blocos ao blockchain, a tecnologia que sustenta essas moedas digitais. Isso é realizado por computadores poderosos que resolvem complexos problemas matemáticos. Como recompensa por seu trabalho, os mineradores recebem novas moedas ou taxas de transação. Os ativos virtuais, por sua vez, são representações digitais de valor, como tokens NFT ou outras moedas digitais.

Motivos para Criminalização:

As razões pelas quais o governo angolano pode optar por criminalizar essa atividade podem incluir preocupações relacionadas à segurança, estabilidade financeira e controle regulatório. A volatilidade das criptomoedas, por exemplo, pode representar riscos significativos para os investidores, além de criar instabilidades no sistema financeiro do país. Além disso, as autoridades podem estar preocupadas com o uso potencial de criptomoedas em atividades ilegais, como lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

Impacto e Desafios:

A criminalização da mineração de criptomoedas e ativos virtuais pode ter impactos significativos sobre aqueles que já estavam envolvidos nessa atividade no país. Empresas de mineração e indivíduos que investiram recursos nesse setor podem enfrentar desafios legais e financeiros. Além disso, a proibição pode impedir o crescimento de uma indústria emergente que poderia ter contribuído para a economia nacional e para a criação de empregos.

Enquadramento Legal e Fiscalização:

A implementação de tal medida exigirá um enquadramento legal claro e a capacidade de aplicação efetiva das leis. O governo precisará garantir que as atividades relacionadas a criptomoedas e ativos virtuais sejam devidamente regulamentadas e monitoradas para evitar o uso indevido e proteger os interesses dos cidadãos.

As políticas em relação a criptomoedas e ativos virtuais variam significativamente de país para país, e a abordagem do governo angolano pode refletir suas prioridades específicas e considerações regulatórias. Como esse é um assunto em constante evolução, é fundamental acompanharmos as notícias e as ações do governo para entender completamente o impacto dessa decisão nos mercados de criptomoedas em Angola.

Vale lembrar que também podem estar incluso nesta proibição ou criminalização:

a) Serviços de trocas de ativos virtuais e Fiat ou seja moedas fiduciárias 

b) Serviços o qual um ativo virtual é movido de uma carteira  para outra o que é chamado de transferência de ativos virtuais. 

c) Serviços de armazenamento ou guarda e administração dos ativos virtuais ou de recursos que permitem gerir, guardar e transferir os ativos, e isto inclui também as chaves criptografadas e privadas.